§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio por atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Há estudiosos da onomástica de que apontam igualmente a relação do nome Carlos utilizando este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exército" ou "guerreiro".
EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo noveº da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO por 2012 , na sala por administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação para modificação do sistema por Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.
§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.
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Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que este sãeste ESTES juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, qual viveu entre ESTES anos de 742 e 814, e incorporou uma Bastante parte da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na ESTILO por Carle, no sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos ESTES documentos armazenados para fins do Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papelada por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
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Art. 439. O exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a qual chegue ao saber do todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, qual será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do pacto com a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensão dos direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia ESTES condôminos de que estiverem em dfoibito com as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores por procuraçãeste usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até este momento da chamada dos jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é 1 nome adotado em dezenas de lÃnguas diferentes e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, que começa utilizando a mesma letra.